Posso usar esse modelo direto?

Para serviço simples e pontual (entrega única, sem dados pessoais críticos, sem cliente do exterior, sem propriedade intelectual complexa), serve como ponto de partida. Para qualquer caso fora desse perfil, contrate revisão jurídica — custo de R$ 300-1500 que evita prejuízo de R$ 30k+ depois.

Que cláusulas faltam que advogado normalmente adiciona?

SLA detalhado por entrega, propriedade intelectual com licença reversa para portfólio, foro arbitral (CAM-CCBC ou similar), proteção de dados (DPA conforme LGPD), encargos sociais discriminados, hipóteses de força maior nominadas, vedação de aliciamento de funcionários.

Tem cláusula de não-concorrência?

Não. Cláusulas de não-concorrência exigem contrapartida financeira proporcional e são facilmente anuladas se mal redigidas. Advogado é essencial pra essa cláusula.

Posso usar pra cliente nos EUA/UE?

Não recomendado. Contrato internacional precisa: cláusula de jurisdição (lex loci?), idioma autêntico, regras de tributação cruzada, eventualmente arbitragem internacional. Use template específico pra esse caso.

Ferramenta · Contrato

Contrato de prestação de serviços (modelo básico)

Template de partida com cláusulas essenciais: objeto, escopo, prazo, valor, garantia, confidencialidade, propriedade intelectual, rescisão e foro. Não substitui advogado.

⚠ AVISO LEGAL IMPORTANTE

Este template é ponto de partida educacional, não substitui revisão por advogado. Cobre o caso mais comum (prestador autônomo ou PJ → tomador PJ, serviço pontual). Casos sensíveis — cliente do exterior, dados pessoais regulados pela LGPD, propriedade intelectual complexa, exclusividade, contratos de longo prazo — exigem revisão jurídica antes da assinatura.

Li, entendi e assumo a responsabilidade de revisar (ou ter revisado) este contrato antes de usá-lo em situação real.

Perguntas frequentes

Posso usar esse modelo direto?: Para serviço simples e pontual (entrega única, sem dados pessoais críticos, sem cliente do exterior, sem propriedade intelectual complexa), serve como ponto de partida. Para qualquer caso fora desse perfil, contrate revisão jurídica — custo de R$ 300-1500 que evita prejuízo de R$ 30k+ depois.
Que cláusulas faltam que advogado normalmente adiciona?: SLA detalhado por entrega, propriedade intelectual com licença reversa para portfólio, foro arbitral (CAM-CCBC ou similar), proteção de dados (DPA conforme LGPD), encargos sociais discriminados, hipóteses de força maior nominadas, vedação de aliciamento de funcionários.
Tem cláusula de não-concorrência?: Não. Cláusulas de não-concorrência exigem contrapartida financeira proporcional e são facilmente anuladas se mal redigidas. Advogado é essencial pra essa cláusula.
Posso usar pra cliente nos EUA/UE?: Não recomendado. Contrato internacional precisa: cláusula de jurisdição (lex loci?), idioma autêntico, regras de tributação cruzada, eventualmente arbitragem internacional. Use template específico pra esse caso.